Carta de Serviços


Assunto :
Secretaria Municipal de Assistência Social   
CCCA - Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro   
Cadastro Único para programas sociais - 2022   
CREAS - Centro de Referencia Esp. As. Social - Programa Atendimento Integral a Família- PAEFI   
PCF - Programa Criança Feliz   
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Barreto   
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRO   
CREAS - Centro de Referência Esp. As. Social - MSE: Medida Socioeducativa LA e PSC   
Assunto :
Secretaria da Cultura   
Biblioteca Municipal "Prof. Alda Martins Soncini"   
Escola Municipal Livre de Música "Edmundo Ramos Barbosa"   
Oficina Cultural - Casarão das Artes   
Centro de Vivência Sociais e Culturais - Parque Rodrigo Barreto   
Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras - Polo Cultura   
Museu Municipal "Ubelina Ferreira Barbosa"   
Arujá Folia   
Dia Internacional das Mulheres   
Sexta Feira Santa - Cenas da Paixão   
Páscoa   
Dia do Trabalhador   
Festa das Nações   
Reital de Inverno   
Feira Literaria   
Festival da Imigração Japonesa   
Semana da Criança   
Virada Cultural e esportiva   
Dia da Conciencia Negra   
Natal Encantado   
Assunto :
Secretaria de Desenvolvimento Econômico   
Consulta Previa   
Invest SP   
Sebrae Aqui Cursos e Oficinas   
Sebrae Aqui Abertura e Fechamento MEI   
Posto Junta Comercial   
Junta Militar   
Emissão de Carteira de Trabalho   
Consulta de Vagas   
Espaço Arujá Emprega   
NIS   
Seguro Desemprego   
Captação de Vagas   
Jovem cidadão   
Min. Trabalho - Recurso do seguro desemprego   
Miin. Trabalho Orientação Trabalhista   
Min. Trabalho Denúncias   
Min. Trabalho - Rais, Caged e CNIS para Aposentadoria   
SENAI - Cursos   
PROCON   
Licença de Funcionamento   
Sala do Empreendedor   
Sala de Empreendedorismo 4.0   
Desenvolvimento Móvel   
Acessa Arujá   
Orientação Previdenciária   
Banco do Povo   
Assunto :
Secretaria Municipal de Educação   
Central de Vagas   
Ouvidoria Online   
EMEIA Vereadora Jupira Maria do Carmo Figueiredo   
EMEIA Joel da Costa   
EMEIA IV   
EMEIA XI   
EMEIA XII   
EMEIA XV   
CMEI BAIRRO DO SÃO BENTO   
CMEI DONA AVELINA DALILA LEOPOLDINA DE ALMEIDA   
CMEI DONA IZAURA VITAL DOS SANTOS   
CMEI DONA MARIA BENEDITA GARCIA DA SILVA   
CMEI DONA PEDRA Mª DO ROSÁRIO   
CMEI FATEC   
CMEI JARDIM RINCÃO   
CMEI MARCIA POLI   
CMEI MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO   
CMEI MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS   
CMEI PROF.ª EUNICE DE MORAES CAJUEIRO   
CMEI PROF.ª MARIA JOSE LOPES ESMERALDO   
CMEI PROF.ª NOELI SIMONE DA SILVA   
CMEI SEIJI SHIGUEMATSU   
EM ABILIO PINHEIRO ANDRÉ   
EM DONA MARIA DE LOURDES FERREIRA   
EM DONA MARIA APARECIDA RESTIVO PEREZ   
EM DONA ROSALINA DE ALMEIDA MENDES   
EM ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ   
EM MARISA APARECIDA PENDEZA   
EM MILTON BARBOSA   
EM PADRE GERALDO MONTIBELLER   
EM PAULO FREIRE   
EM PENHINHA   
EM PROFESSOR AMADEU DE ANGELIS   
EM PROFESSOR EUFLY GOMES   
EM PROFESSORA CECÍLIA CARAÇA MINEIRO COUTINHO   
EM PROF.ª DALILA FRANCO GARCIA DA SILVA   
EM PROF.ª HERMINIA ARAKI   
EM. PROF.ªJULIA MITIE MINE   
EM RECANTO PRIMAVERA   
EM SIDONIA NASSER DO PRADO   
EM ZILDA ARNS NEUMANN   
CENTRO DE PSICOLOGIA   
SALA DESCENTRALIZADAS - BAIRRO RETIRO   
ESCOLA CRECHE ACALANTO - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ   
APAE   
Assunto :
Aulas em diversas modalida esportivas   
Atividades fisicas nos ginásios municipais e nucleos matidos pela SMEL   
Cessão de espaços para a realização de eventos esportivos   
Assunto :
Nota Fiscal Eletrônica   
Validação chave NFS-e   
2º Vias de Parcelamentos e Consultas, Certidões, Pesquisa Debitos-Imobiliario, Mobiliario, Contrib.   
Parcelamento de Débitos (WEB)   
IPTU: Consulta aos Dados do Cadastro Imobiliário, Atualização Cadastral e Certidões   
IPTU: 2º via de IPTU   
Solicitar IPTU em Braile   
ISS: Imposto Sobre Serviços   
Declaração Eletrônica (ISS Web)   
ITBI: Emissão de Guia para Recolhimento   
Consulta prévia, Licenciamento WEB   
Assunto :
Legitimação Fundiária   
Assunto :
Atendimento ao Público   
Fiscalização Ambiental   
Vistorias Técnicas em Árvores   
Programa Adote uma área verde   
Plantio de árvores em logradouros públicos   
Emissão de documentos - Autorizações / TCA's   
Emissão de documentos - Delcaração de Manifestação   
Emissão de documentos - Ordem de Serviços   
Consulta Previa   
Assunto :
Secretaria Municipal de Obras   
Prorrogação de Prazo de Contrato   
Aditivo de valor de contrato   
Atestado de Capacidade Técnica de Obras   
Medição de Contrato   
Atestado de Recolhimento Provisório de Obra   
Atestado de Recebimento Definitivo de Obras   
Assunto :
Regularização de Edificações   
Numeração Oficial   
Desmembramento   
Certidão de perimetro   
Certidão de uso e ocupação de solo   
Análise de Projetos   
Análise de Demolição   
Unificação   
Desdobro   
Terraplanagem   
Habite-se e ocupe-se   
Assunto :
Posto de atendimento Fácil (Lei Municipal nº 3.377 de 15/06/2021).   
Sem abertura de processo: IPTU: 2º via de IPTU   
Sem abertura de processo: Parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa   
Sem abertura de processo: Emissão de guia para recolhimento do ITBI   
Sem abertura de porcesso: Recurso de multa de trânsito   
Sem abertura de processo: Identificação de condutor   
Sem abertura de porcesso: Emissão de cartão de idoso e/ou deficiente para estacionamento   
Sem abertura de porcesso: Atualização de endereço   
Com abertura de processo: Fornecimento de oxigenoterapia domiciliar   
Com abertura de processo: Fornecimento de fraldas geriátricas   
Com abertura de processo: Fornecimento de medicamentos   
Com abertura de processo: Empréstimo de equipamentos   
Com abertura de processo: Cópia de prontuário médico   
Com abertura de processo: Licença Sanitária Inicia   
Com abertura de processo: Renovação do Alvará da Saúde   
Com abertura de processo: Assunção de Responsabilidade Técnica   
Com abertura de processo: Baixa de responsabilidade técnica   
Atualização de Cadastro Imobiliário -Secretaria Municipal de Finanças   
Isenção de IPTU - Secretaria Municipal de Finanças   
Liberação do lançamento do ISS de construção para fins de pato - Secretaria Municipal de Finanças   
Compensação de valor pago em duplicidade - Secretaria Municipal de Finanças   
Alvará de Funcionamento - Secretaria Municipal de Finanças   
Certidão de Unificação/Desdobro - Secretaria Municipal de Finanças   
Autorização para tráfego de caminhões em via pública - Secretaria Municipal de Segurança Pública   
Instalação de lombadas - Secretaria Municipal de Segurança Pública   
Autorização para fechamento de via pública - Secretaria Municipal de Segurança Pública   
Apoio da Guarda Municipal e/ou do Depto de Trânsito - Secretaria Municipal de Segurança Pública   
Poda/Remoção/Supressão de árvores - Secretaria Municipal de Meio Ambiente   
Certidão de manifesto ambiental - Secretaria Municipal de Meio Ambiente   
Aprovação de projeto de construção - Secretaria Municipal de Planejamento   
Regularização de Construção - Secretaria Municipal de Planejamento   
Numeração Oficial - Secretaria Municipal de Planejamento   
Fiscalização em obra irregula - Secretaria Municipal de Planejamento   
Projeto de Unificação e/ou desdobro - Secretaria Municipal de Planejamento   
Certidão de uso ocupação do solo (qdo imóvel localizado em área não cadastrado - INCRA   
Reserva e Regularização de Sepultura em cemitério municipal - Secretaria Municipal de Serviços   
Aquisição de ossário - Secretaria Municipal de Serviços   
Caminhão pipa para abastecimento de água - Secretaria Municipal de Serviços   
Legitimação de posse fundiária - Secretaria Municipal de Habitação   
Estágio não remunerado   
Recurso Administrativo referente licitações   
Liberação de pagamento referente a contrato celebrado com a Prefeitura   
Recurso referente a diversas infrações/notificações emitidas pela Prefeitura   
Assunto :
Orientações em aberturas e encerramento de Empresas   
Assunto :
Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa   
Pronto Atendimento Central   
Posto de Atendimento Médico do Parque Rodrigo Barreto   
Agendamento de Consulta Médica   
UBSII - Parque Rodrigo Barreto   
USFIII - Jardim Emília   
USF V - Mirante   
UBS VI - Nova Arujá   
USF VII -Jardim Real "Emmanuella Neves Rodrigues Netto"   
UBS VII - Jardim Fazenda Rincão   
UBS IX - Vila Pilar   
Centro de Especialidadesm Médicas - CEM   
Central de Regulação Ambulatorial   
Central de Atendimento Psicossocial   
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO   
Vigilancia em Saúde   
Canil Municipal   
Emissão de carteira da EMTU para transporte de paciente com necessidades especiais   
Setor de Transporte Sanitário   
Remoções e transporte para consulta ou tratamento   
Ambulâncias _ Urgente e Emergências   
Aprender Sorrindo   
Viver Sorrindo   
Hiperdia (Hipertensão e diabetes)   
Combate ás IST   
Viver Bem   
Prevenção e Controle de Dengue   
Operação Bairro Limpo   
Disque Dengue   
Rede Cegonha   
Programa de Castração   
Ouvidoria   
Assistência Farmacêutica   
Serviço Social   
Assunto :
Secretaria Municipal de Serviço   
Departamento Administrativo (Contratos/Compras/RH)   
Departamento de Almoxarifado (Recebimento e Despacho de material/Notas/...)   
Departamento de Zeladoria Pública   
Serviços de Limpeza Pública (Coleta de Lixo Comum/Reciclável)   
Serviços de Cata-Treco   
Serviços de Varrição de ruas   
Serviços de Lavagem de vias e logradouros públicos   
Serviços de Capinação e Roçagem   
Serviços de Manutenção de Áreas Verdes   
Serviços de Manutenção de Estradas (Pavimentação/Tapa-buraco/Recapeamento)   
Serviços de Manutenção de Córregos e Rios (Drenagem/Desassoreamento/Limpeza)   
Serviços de Pequenos Reparos (Próprios Públicos/pontos de ônibus)   
Serviços de Manutenção de Bueiros/Gaiolas (Construções de Novas Caixas/Limpeza)   
Serviços de Limpa-Fossa   
Serviços de Poda e Supressão   
Serviços de Iluminação Pública   
Regional do Bairro Parque Rodrigo Barreto   
Regional do Bairro Jardim Emília e Adjacentes   
Regional do Bairro do Jordanópolis e Adjacentes   
Departamento de Velório e Cemitérios Municipais   
Serviços de Manutenção de Frota Municipal   
Assunto :
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer   
Festa da cidade   
Natal Encantado   




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