Prefeitura de Arujá - Carta de Serviços

Cartas de Serviços

Assistência Social

Assunto :
Secretaria Municipal de Assistência Social
CCCA - Centro de Convivência da Criança e do Adolescente - Centro
Cadastro Único para programas sociais - 2022
CREAS - Centro de Referencia Esp. As. Social - Programa Atendimento Integral a Família- PAEFI
PCF - Programa Criança Feliz
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Barreto
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRO
CREAS - Centro de Referência Esp. As. Social - MSE: Medida Socioeducativa LA e PSC

Cultura

Assunto :
Secretaria da Cultura
Biblioteca Municipal "Prof. Alda Martins Soncini"
Escola Municipal Livre de Música "Edmundo Ramos Barbosa"
Oficina Cultural - Casarão das Artes
Centro de Vivência Sociais e Culturais - Parque Rodrigo Barreto
Unidade Estação Cidadania Jardim Cerejeiras - Polo Cultura
Museu Municipal "Ubelina Ferreira Barbosa"
Arujá Folia
Dia Internacional das Mulheres
Sexta Feira Santa - Cenas da Paixão
Páscoa
Dia do Trabalhador
Festa das Nações
Reital de Inverno
Feira Literaria
Festival da Imigração Japonesa
Semana da Criança
Virada Cultural e esportiva
Dia da Conciencia Negra
Natal Encantado

Desenvolvimento Econômico

Assunto :
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Consulta Previa
Invest SP
Sebrae Aqui Cursos e Oficinas
Sebrae Aqui Abertura e Fechamento MEI
Posto Junta Comercial
Junta Militar
Emissão de Carteira de Trabalho
Consulta de Vagas
Espaço Arujá Emprega
NIS
Seguro Desemprego
Captação de Vagas
Jovem cidadão
Min. Trabalho - Recurso do seguro desemprego
Miin. Trabalho Orientação Trabalhista
Min. Trabalho Denúncias
Min. Trabalho - Rais, Caged e CNIS para Aposentadoria
SENAI - Cursos
PROCON
Licença de Funcionamento
Sala do Empreendedor
Sala de Empreendedorismo 4.0
Desenvolvimento Móvel
Acessa Arujá
Orientação Previdenciária
Banco do Povo

Educação

Assunto :
Secretaria Municipal de Educação
Central de Vagas
Ouvidoria Online
EMEIA Vereadora Jupira Maria do Carmo Figueiredo
EMEIA Joel da Costa
EMEIA IV
EMEIA XI
EMEIA XII
EMEIA XV
CMEI BAIRRO DO SÃO BENTO
CMEI DONA AVELINA DALILA LEOPOLDINA DE ALMEIDA
CMEI DONA IZAURA VITAL DOS SANTOS
CMEI DONA MARIA BENEDITA GARCIA DA SILVA
CMEI DONA PEDRA Mª DO ROSÁRIO
CMEI FATEC
CMEI JARDIM RINCÃO
CMEI MARCIA POLI
CMEI MARIA HERBENE PATRICIO DAMASCENO
CMEI MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
CMEI PROF.ª EUNICE DE MORAES CAJUEIRO
CMEI PROF.ª MARIA JOSE LOPES ESMERALDO
CMEI PROF.ª NOELI SIMONE DA SILVA
CMEI SEIJI SHIGUEMATSU
EM ABILIO PINHEIRO ANDRÉ
EM DONA MARIA DE LOURDES FERREIRA
EM DONA MARIA APARECIDA RESTIVO PEREZ
EM DONA ROSALINA DE ALMEIDA MENDES
EM ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ
EM MARISA APARECIDA PENDEZA
EM MILTON BARBOSA
EM PADRE GERALDO MONTIBELLER
EM PAULO FREIRE
EM PENHINHA
EM PROFESSOR AMADEU DE ANGELIS
EM PROFESSOR EUFLY GOMES
EM PROFESSORA CECÍLIA CARAÇA MINEIRO COUTINHO
EM PROF.ª DALILA FRANCO GARCIA DA SILVA
EM PROF.ª HERMINIA ARAKI
EM. PROF.ªJULIA MITIE MINE
EM RECANTO PRIMAVERA
EM SIDONIA NASSER DO PRADO
EM ZILDA ARNS NEUMANN
CENTRO DE PSICOLOGIA
SALA DESCENTRALIZADAS - BAIRRO RETIRO
ESCOLA CRECHE ACALANTO - ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ
APAE

Esportes

Assunto :
Aulas em diversas modalida esportivas
Atividades fisicas nos ginásios municipais e nucleos matidos pela SMEL
Cessão de espaços para a realização de eventos esportivos

Finanças

Assunto :
Nota Fiscal Eletrônica
Validação chave NFS-e
2º Vias de Parcelamentos e Consultas, Certidões, Pesquisa Debitos-Imobiliario, Mobiliario, Contrib.
Parcelamento de Débitos (WEB)
IPTU: Consulta aos Dados do Cadastro Imobiliário, Atualização Cadastral e Certidões
IPTU: 2º via de IPTU
Solicitar IPTU em Braile
ISS: Imposto Sobre Serviços
Declaração Eletrônica (ISS Web)
ITBI: Emissão de Guia para Recolhimento
Consulta prévia, Licenciamento WEB

Habitação

Assunto :
Legitimação Fundiária

Meio Ambiente

Assunto :
Fiscalização Ambiental - Descrição dos Serviços Prestados:
Atendimento ao Público - Questões Documentais - Tramitar Processos - Apoio Administrativo
Emissão de documentos - Declaração de Manifestação
Emissão docs. - Supressão de indiv. arbóreos isolados e vegetação em Estágio Inicial de Regeneração

Obras

Assunto :
Secretaria Municipal de Obras
Prorrogação de Prazo de Contrato
Aditivo de valor de contrato
Atestado de Capacidade Técnica de Obras
Medição de Contrato
Atestado de Recolhimento Provisório de Obra
Atestado de Recebimento Definitivo de Obras

Planejamento

Assunto :
Regularização de Edificações
Numeração Oficial
Desmembramento
Certidão de perimetro
Certidão de uso e ocupação de solo
Análise de Projetos
Análise de Demolição
Unificação
Desdobro
Terraplanagem
Habite-se e ocupe-se

Posto de Atendimento Fácil

Assunto :
Posto de atendimento Fácil (Lei Municipal nº 3.377 de 15/06/2021).
Sem abertura de processo: IPTU: 2º via de IPTU
Sem abertura de processo: Parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa
Sem abertura de processo: Emissão de guia para recolhimento do ITBI
Sem abertura de porcesso: Recurso de multa de trânsito
Sem abertura de processo: Identificação de condutor
Sem abertura de porcesso: Emissão de cartão de idoso e/ou deficiente para estacionamento
Sem abertura de porcesso: Atualização de endereço
Com abertura de processo: Fornecimento de oxigenoterapia domiciliar
Com abertura de processo: Fornecimento de fraldas geriátricas
Com abertura de processo: Fornecimento de medicamentos
Com abertura de processo: Empréstimo de equipamentos
Com abertura de processo: Cópia de prontuário médico
Com abertura de processo: Licença Sanitária Inicia
Com abertura de processo: Renovação do Alvará da Saúde
Com abertura de processo: Assunção de Responsabilidade Técnica
Com abertura de processo: Baixa de responsabilidade técnica
Atualização de Cadastro Imobiliário -Secretaria Municipal de Finanças
Isenção de IPTU - Secretaria Municipal de Finanças
Liberação do lançamento do ISS de construção para fins de pato - Secretaria Municipal de Finanças
Compensação de valor pago em duplicidade - Secretaria Municipal de Finanças
Alvará de Funcionamento - Secretaria Municipal de Finanças
Certidão de Unificação/Desdobro - Secretaria Municipal de Finanças
Autorização para tráfego de caminhões em via pública - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Instalação de lombadas - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Autorização para fechamento de via pública - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Apoio da Guarda Municipal e/ou do Depto de Trânsito - Secretaria Municipal de Segurança Pública
Poda/Remoção/Supressão de árvores - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Certidão de manifesto ambiental - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Aprovação de projeto de construção - Secretaria Municipal de Planejamento
Regularização de Construção - Secretaria Municipal de Planejamento
Numeração Oficial - Secretaria Municipal de Planejamento
Fiscalização em obra irregula - Secretaria Municipal de Planejamento
Projeto de Unificação e/ou desdobro - Secretaria Municipal de Planejamento
Certidão de uso ocupação do solo (qdo imóvel localizado em área não cadastrado - INCRA
Reserva e Regularização de Sepultura em cemitério municipal - Secretaria Municipal de Serviços
Aquisição de ossário - Secretaria Municipal de Serviços
Caminhão pipa para abastecimento de água - Secretaria Municipal de Serviços
Legitimação de posse fundiária - Secretaria Municipal de Habitação
Estágio não remunerado
Recurso Administrativo referente licitações
Liberação de pagamento referente a contrato celebrado com a Prefeitura
Recurso referente a diversas infrações/notificações emitidas pela Prefeitura

Sala do Empreendedor

Assunto :
Orientações em aberturas e encerramento de Empresas

Saúde

Assunto :
Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa
Pronto Atendimento Central
Posto de Atendimento Médico do Parque Rodrigo Barreto
Agendamento de Consulta Médica
UBSII - Parque Rodrigo Barreto
USFIII - Jardim Emília
USF V - Mirante
UBS VI - Nova Arujá
USF VII -Jardim Real "Emmanuella Neves Rodrigues Netto"
UBS VII - Jardim Fazenda Rincão
UBS IX - Vila Pilar
Centro de Especialidadesm Médicas - CEM
Central de Atendimento Psicossocial
Central de Regulação Ambulatorial
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Departamento de Vigilância e Conscientização
Canil Municipal
Carteira da EMTU
Setor de Transporte Sanitário
Ambulâncias, Urgências e Emergências
Combate ás IST
Prevenção e Controle de Dengue
Operação Bairro Limpo
Programa de Castração
Ouvidoria
Almoxarifado
Serviço Social

Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

Assunto :
Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Guarda Civil Municipal
ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS
PATRULHA MARIA DA PENHA
SOLICITAÇÃO DE IMAGENS COI
CORREGEDORIA DA GCM
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SINALIZAÇÃO E ENGENHARIA VIÁRIA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO RECURSO DE MULTA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TRANSPORTE ESCOLAR
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CADASTRO DE CAMINHÕES DOCUMENTOS OPCIONAIS COMPLEMENTARES
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CARTÃO DE IDOSO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DEFICIENTE
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 2ª VIA DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
DEFESA CIVIL

Serviços

Assunto :
Secretaria Municipal de Serviço
Departamento Administrativo (Contratos/Compras/RH)
Departamento de Almoxarifado (Recebimento e Despacho de material/Notas/...)
Departamento de Zeladoria Pública
Serviços de Limpeza Pública (Coleta de Lixo Comum/Reciclável)
Serviços de Cata-Treco
Serviços de Varrição de ruas
Serviços de Lavagem de vias e logradouros públicos
Serviços de Capinação e Roçagem
Serviços de Manutenção de Áreas Verdes
Serviços de Manutenção de Estradas (Pavimentação/Tapa-buraco/Recapeamento)
Serviços de Manutenção de Córregos e Rios (Drenagem/Desassoreamento/Limpeza)
Serviços de Pequenos Reparos (Próprios Públicos/pontos de ônibus)
Serviços de Manutenção de Bueiros/Gaiolas (Construções de Novas Caixas/Limpeza)
Serviços de Limpa-Fossa
Serviços de Poda e Supressão
Serviços de Iluminação Pública
Regional do Bairro Parque Rodrigo Barreto
Regional do Bairro Jardim Emília e Adjacentes
Regional do Bairro do Jordanópolis e Adjacentes
Departamento de Velório e Cemitérios Municipais
Serviços de Manutenção de Frota Municipal

Turismo e Lazer

Assunto :
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
Festa da cidade
Natal Encantado