Descrição do Serviço Prestado:

Certidão de uso e ocupação de solo - Tem como objetivo informar zoneamento e as características de uso permitidas no lote interessado, sendo observadas as legislações vigentes.

Telefone:

4652-7615 / 4655-3782

Email de Contato:

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Quem pode solicitar:

O proprietário ou Compromissário Arquiteto

Prazo para prestação de serviço:

Local:

Quando Solicitar:

Documentos Necessários:

(INCRA) Requerimento conforme modelo: link: //www.prefeituradearuja.sp.gov.br/obras/formularios/001%20-%20Uso%20e%20Ocupa%C3%A7%C3%A3o%20do%20solo.pdf - 1.Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do proprietário., 2.Cópia da matrícula e/ou contrato de compra e venda. 3.Espelho do IPTU ou INCRA., 4.Croqui (mapa) de localização., 5.Cópia contrato social (Pessoa Jurídica)., 6.Comprovante de pagamento Taxas

Prazo de prestação do serviço:

A qualquer momento 15 a 30 dias Prazo para solicitação processo físico (INCRA) Imediato - Prazo para solicitação online (IPTU)

Taxas e Preços:

Requerimentos - Anexos - Certidão -

Canais de Atendimento:

Forma de Acompanhamento:

Telefone: 4652-7615, 4655-3782 - (FÍSICO - INCRA) link: http://servicos.prefeituradearuja.sp.gov.br:8080/tbw/loginCNPJContribuinte.jsp?execobj=ContribuintesWebRelacionados - (ONLINE – IPTU)

Principais etapas do serviço:

Entrada com protocolo Análise - Autorização- Emissão

Observações:

Outros:

Responsável: