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Arujá, Terça-Feira, 14 de Abril de 2026

SECRETARIA:

Planejamento

ASSUNTO:

Habite-se e ocupe-se


INFORMAÇÕES


Descrição do Serviço Prestado:

Vistoria de Habite-se (Residência) Ocupe-se (Indústria e Comércio) e Auto de Vistoria - A vistoria de Habite-se/ Ocupe-se tem como objetivo verificar se a construção concluída encontra-se de acordo com o projeto aprovado. Posteriormente a aprovação da vistoria será expedido o auto de HABITE-SE ou Certificado de OCUPE-SE

Telefone:

4652-7615 /

Email de Contato:

/

Quem pode solicitar:

O proprietário/ Compromissário Arquiteto

Prazo para prestação de serviço:

Local:

Quando Solicitar:

Documentos Necessários:

1. Requerimento conforme modelo link: //www.prefeituradearuja.sp.gov.br/obras/formularios/Requerimento%20de%20Habite-se.pdf Obrigatório o preenchimento de todos os campos 2. Cópias de Conta de água (no caso de obra geminada, necessários as contas de todas as residências.) 3. Cópia RG, CPF, comprovante de endereço do proprietário 4. Cópia Alvará de Construção 5. AVCB/CLCB (em caso de indústria e comércio.

Prazo de prestação do serviço:

Após a Conclusão da Obra - Conforme Agendamento

Taxas e Preços:

Requerimentos - Anexos, Alvará, Requerimento, Anexos, Habite-se, ISSQN

Canais de Atendimento:

Telefone:4652-7615 Presencial (Balcão) - Rua José Basílio de Alvarenga, nº. 90 – V. Flora Regina – Arujá - SP

Forma de Acompanhamento:

No Fácil Arujá: Rua José Basílio de Alvarenga, S/N– V. Flora Regina – Arujá - SP - Diariamente das 08h00 ás 17h00 - Deverá protocolar a solicitação com recolhimento de taxas.

Principais etapas do serviço:

Entrada com protocolo, Vistória, Expedição

Observações:

Outros:

Responsável: