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Arujá, Terça-Feira, 14 de Abril de 2026

SECRETARIA:

Obras

ASSUNTO:

Atestado de Capacidade Técnica de Obras


INFORMAÇÕES


Descrição do Serviço Prestado:

Atestado de Capacidade Técnica de Obras - Atesta os serviços prestados/executados pela empreiteria/construtora pela municipalidade

Telefone:

4652-7630 /

Email de Contato:

obras,ritapomares@aruja.sp.gov.br /

Quem pode solicitar:

A empresa contratada.

Prazo para prestação de serviço:

Quando da última medição (obra concluída)

Local:

Fácil - incluir Link

Quando Solicitar:

Atendimento de Segunda á sexta-feira, das 8:00 às 17:00

Documentos Necessários:

Requerimento

Prazo de prestação do serviço:

até 20 dias.

Taxas e Preços:

Atendimento no fácil - link

Canais de Atendimento:

E-mail e telefone.

Forma de Acompanhamento:

Através do Sistema de Protocolo Geral ou por telefone.

Principais etapas do serviço:

O fiscal da Secretaria Municipal de Obras, responsável pela fiscalização de obra, faz as análises necessarias e estando, é expedido o Atestado de Capacidade Técnica.

Observações:

Pode haver variação de prazo para expedição do atestado que depende de liberação do fiscal da Secretaria de Obras de acordo com a conclusão da obras.

Outros:

Responsável: