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Arujá, Terça-Feira, 14 de Abril de 2026

SECRETARIA:

Planejamento

ASSUNTO:

Desmembramento


INFORMAÇÕES


Descrição do Serviço Prestado:

Alvará de Desmembramento - Ação que visa à expedição do Alvará de aprovação final de um desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório de Registro de Imóveis competente

Telefone:

4652-7614 / 4652-7615

Email de Contato:

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Quem pode solicitar:

O proprietário ou Arquiteto -No Fácil Arujá: Rua José Basílio de Alvarenga, S/N– V. Flora Regina – Arujá - SP - Diariamente das 08h00 ás 17h00 - Deverá protocolar a solicitação com recolhimento de taxas.

Prazo para prestação de serviço:

Local:

Quando Solicitar:

Documentos Necessários:

1 Requerimento conforme modelo Mod. 006: - link: //www.prefeituradearuja.sp.gov.br/pages/formulariosintra.php , 2. Cópia escritura, 3. Cópia RG/CPF e comprovante de residência do proprietário., 4 Cópia espelho IPTU., 5. ART ,6. Declaração de APP ,7.. Projeto assinado pelo proprietário e profissional, 8.. Memorial descritivo contendo are atual e pretendida.

Prazo de prestação do serviço:

A qualquer tempo, Análise (prazo mínimo depende de cada caso)

Taxas e Preços:

Requerimentos - Anexos - Alvará - Taxa de desmembramento e certidão

Canais de Atendimento:

Forma de Acompanhamento:

Telefone: 4652-7614, 4652-7615 - Presencial (Balcão): - Rua José Basílio de Alvarenga, nº. 90 – V. Flora Regina – Arujá - SP

Principais etapas do serviço:

Protocolo, Análise (topografia), Autorização, Emissão, Liberação

Observações:

Outros:

Responsável: