Arujá, Terça-Feira, 16 de Abril de 2024
Planejamento
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Secretário: Marco Aurélio Valdanha |
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| Secretário Adjunto: Vicente Nasser do Prado Departamento de Planejamento Contato: Marcelo Ferreira Ribeiro email: expediente.smp@aruja.sp.gov.br Telefone: 4655-3782 Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira. Setor de Analise de Projetos Contato: Orlando D. Prestupa, Larissa Viana Savini, Hugo Bellonia reis, Clarissa A O M Moreira Email: assessoria.smp@aruja.sp.gov.br Telefone: 4652-7614 Atendimento Presencial 3ª e 5ª feira das 8:00 h as 17:00h Topografia Contato: Roberto Taniguchi Email: topografia@aruja.sp.gov.br Telefone: 4652-7614 Atendimento Presencial 3ª e 5ª feira das 8:00 h as 17:00h Setor de Fiscalização de Obras Contato: Henrique Cesar dos S Vieira Email: obras.fiscalizacao@aruja.sp.gov.br Telefone: 4652-7620 Atendimento Presencial 3ª e 5ª feira das 8:00 h as 17:00h Setor de Fiscalização de Posturas Contato: Erik Feltrin Santana Email: obras.fiscalizacao@aruja.sp.gov.br Telefone: 4652-7621 Atendimento Presencial 3ª e 5ª feira das 8:00 h as 17:00h Expediente do Planejamento Contato: Maria Nolva S de Oliveira Email: plan.expediente@aruja.sp.gov.br Telefone: 4652-7615 Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira. |
| A Secretaria de Planejamento responde pelos planos e projetos relacionados à infraestrutura e aos aspectos urbanísticos do município. Coordena estudos ligados ao desenvolvimento urbano viário e plano diretor. |
| A Pasta tem entre suas atribuições a definição de diretrizes para a concretização de projetos estruturantes da administração; dar apoio técnico à execução de planos e programas de infraestrutura gerais, atuando em conjunto com as demais Secretarias; propor e acompanhar obras e ações com o objetivo de garantir o crescimento sustentável e ordenado do município; gerenciar a atuação das empresas que detém a concessão dos serviços de saneamento básico e iluminação pública. |
| Endereço: Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina |
| Acessibilidade - Normas Gerais e Critérios Básicos | |
| Acessibilidade ABNT NBR 9050 | |
| Anexo I - Requerimento Específico | |
| Anexo II - Projeto Simplificado-Model | |
| Anexo II - Projeto Simplificado-Model Estensão | |
| Anexo III - Atestado de Estabilidade | |
| Anexo IV - Declaração de APP | |
| Antenas Transmissoras de Radio, TV e Telefonia | |
| Aptidão Física | |
| Área de Proteção e Recuperação de Mananciais | |
| Código Sanitário | |
| Consertos de Buracos e Valas | |
| Declividades | |
| Decreto 6633 / 2016 | |
| Distritos | |
| Fechamento de Loteamento | |
| Geológico | |
| Insersão na Macrometrópole | |
| Insersão Regional | |
| Instalação de Elevadores | |
| Lei 1959 de 28/03/2007 | |
| Lei 2131 de 01/07/2008 | |
| Lei 3.521 de 28 de Setembro de 2022 (Lei do Contorno) | |
| Lei Complementar 42/2019 | |
| Macrozoneamento | |
| Marcos Topográficos | |
| Modelo Declaração (Elevadores) | |
| Modelo Declaração APP | |
| Modelo Declaração de solidariedade ao pagamento ISS | |
| Modelo Termo de Compromisso de Divergência de àrea Bombeiro_prefeitura | |
| Normativas | |
| Núcleo Urbanos | |
| Plano Diretor de Arujá | |
| Plano Municipal de Saneamento | |
| Planta 1 - Perímetro Urbano - antigo e atual_04-12-18-Model | |
| Planta 2 - Zoneamento Geral - Revisão_04-12-18-Model | |
| Planta 3 - Zoneamento Central - Revisão_04-12-18-Model | |
| Recuos Especiais Av. João Manoel e Av.Mário Covas | |
| Requerimento de Certidão de uso e ocupação de solo | |
| Requerimento de Habite-se | |
| Revisão da Lei Complementar 42/2019 | |
| Sistema Viário | |
| Sub-Bacias | |
| Uso do Solo em APM | |
| Uso e Ocupação do Solo | |
| ZEIS |
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