Planejamentos


Secretário: Marco Aurélio Valdanha


Secretário Adjunto: Eduardo Velasco

A Secretaria de Planejamento responde pelos planos e projetos relacionados à infraestrutura e aos aspectos urbanísticos do município. Coordena estudos ligados ao desenvolvimento urbano viário e plano diretor.

A Pasta tem entre suas atribuições a definição de diretrizes para a concretização de projetos estruturantes da administração; dar apoio técnico à execução de planos e programas de infraestrutura gerais, atuando em conjunto com as demais Secretarias; propor e acompanhar obras e ações com o objetivo de garantir o crescimento sustentável e ordenado do município; gerenciar a atuação das empresas que detém a concessão dos serviços de saneamento básico e iluminação pública.






Endereço: Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina

Departamento de Planejamento
Contato: Marcelo Ferreira Ribeiro
email:expediente.smp@aruja.sp.gov.br
Telefone: 4655-3782
Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira.

Departamento de Projetos e Convênios
Contato: Sanmarcos Montoni da Silva
email:projetos.smp@aruja.sp.gov.br
Telefone: 4652-7631
Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira.

Setor de Analise de Projetos / Topografia
Contato:
Email: assessoria.smp@aruja.sp.gov.br
Contato: Roberto Taniguchi
Email: topografia@aruja.sp.gov.br
Telefone: 4652-7614
Atendimento Presencial 3ª e 5ª feira das 8:00 h as 17:00h

Setor de Fiscalização de Obras / Posturas
Email: obras.fiscalizacao@aruja.sp.gov.br
Telefone: 4652-7620 / 4652-7621
Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira.






Revisão da Lei Complementar 42/2019
Acessibilidade - Normas Gerais e Critérios Básicos
Acessibilidade ABNT NBR 9050
Anexo I - Requerimento Específico
Anexo II - Projeto Simplificado-Model
Anexo II - Projeto Simplificado-Model Estensão
Anexo III - Atestado de Estabilidade
Anexo IV - Declaração de APP
Antenas Transmissoras de Radio, TV e Telefonia
Aptidão Física
Área de Proteção e Recuperação de Mananciais
Código Sanitário
Consertos de Buracos e Valas
Declividades
Decreto 6633 / 2016
Distritos
Fechamento de Loteamento
Geológico
Insersão na Macrometrópole
Insersão Regional
Instalação de Elevadores
Lei 1959 de 28/03/2007
Lei 2131 de 01/07/2008
Lei Complementar 42/2019
Macrozoneamento
Marcos Topográficos
Modelo Declaração (Elevadores)
Modelo Declaração APP
Modelo Declaração de solidariedade ao pagamento ISS
Modelo Termo de Compromisso de Divergência de àrea Bombeiro_prefeitura
Normativas
Núcleo Urbanos
Plano Diretor de Arujá
Plano Municipal de Saneamento
Planta 1 - Perímetro Urbano - antigo e atual_04-12-18-Model
Planta 2 - Zoneamento Geral - Revisão_04-12-18-Model
Planta 3 - Zoneamento Central - Revisão_04-12-18-Model
Recuos Especiais Av. João Manoel e Av.Mário Covas
Requerimento de Certidão de uso e ocupação de solo
Requerimento de Habite-se
Sistema Viário
Sub-Bacias
Uso do Solo em APM
Uso e Ocupação do Solo
ZEIS

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