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Arujá, Terça-Feira, 28 de Junho de 2022
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Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
Telefone:
(11) 4651-5579 / (11) 4653-3500
Endereço:
Av. dos Expedicionários, 1255
Bairro:
Centro
Cidade:
Arujá - SP
Horário de Funcionamento:
Segunda à Sexta-feira (08h às 17h)
Responsável:
Marcia Ancelma Benedicto Dohi
E-mail:
saude.dstsaids@aruja.sp.gov.br
Como chegar:
Clique aqui
Atendimento Presencial Vigilância Sanitária
Dias da Semana
Horário
Segunda- Feira
13:00h às 16:00h
Terça- Feira
08:00h às 11:00h
Quarta - Feira
13:00h às 16:00h
Quinta - Feira
08:00h às 11:00h
Sexta - Feira
13:00h às 16:00h
AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Alvará de Saúde:
se todas as situações estiverem adequadas, o alvará será entregue em até 15 dias.
Renovação do Alvará de Saúde:
se todas as situações estiverem adequadas, o alvará será entregue em até 7 dias.
Assunção de Responsabilidade Técnica:
Após 7 dias a vigilância sanitária defere a assunção após constatar a presença do profissional no local.
Baixa de Responsabilidade Técnica:
se toda a documentação estiver adequada, a Baixa será deferida de imediato.
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
(clique na imagem para ter acesso ao documento)
CÓDIGO DE SAÚDE -
Lei Estadual nº 10.083 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO -
-
Decreto nº 12.342 - PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE -
Decreto nº 540 - INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA -
Portaria nº 518 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO -
Portaria CVS 1 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - VISA -
Portaria CVS 2 - de 28 de março de 2007 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO -
Portaria CVS 60, 08 de março de 2007 - EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS -
PROCEDIMENTOS E MANUAIS
MANUAL DE CADASTRAMENTO E ANEXOS PARA FONTES ALTERNATIVAS -
Relaçãde Documentos para ALVARÁ DE SAÚDE.-
Relaçâo Documentos para Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação - LTA-
FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES DE ATENDIMENTO
Formulário de INFORMAÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
-
Declaração - ACADEMIAS E CLUBES -
Declaração - MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS -
Declaração - Boas práticas: ESTÉTICA, ESTÚDIO DE TATUAGEM CABELEIREIROS - MANICURE -
Declaração - Boas práticas: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, CL. VETERINÁRIA E ÓTICA -
Declaração - DROGARIAS -
Declaração - LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA -
Memorial de Atividade (MODELO) -
Requerimento ao Prefeito (MODELO) -
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