Prefeitura de Arujá - AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Ambulância (Urgência e Emergência)

Telefone: (11) 2772-2388 / (11) 3830-0040

Endereço: Rua Elpídio Guimarães, 501

Bairro: Center Ville

Cidade: Arujá - SP

Horário de Funcionamento: 24 horas

Responsável: Enfermeira Ivaneide Moreira Santos

E-mail: enf.aruja@equilibrioambulancias.com.br

Como chegar: Clique aqui

Informações Gerais

Consulte os Valores das Taxas da Vigilância Sanitária do ano de 2023

Passo a passo de como solicitar a Licença Sanitária

Passo a passo de como solicitar o LTA – Laudo Técnico de Avaliação

CVS 1/2020 - CNAES

A Vigilância Sanitária tem como dever apurar denúncias, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população. Caso seja comprovada a irregularidade, serão tomadas as medidas cabíveis, conforme a legislação sanitária. Para melhor atender as denúncias é importante informar nome do estabelecimento, endereço completo e, se possível, um ponto de referência. Esses dados permitem que identifiquemos o local correto da ocorrência. Em cumprimento ao Artigo 144 da Lei nº 8.112/1990, solicitamos a identificação e o contato do responsável pela denúncia. O telefone e e-mail solicitados são utilizados exclusivamente para darmos a devolutiva sobre a apuração da denúncia!

Clique aqui para fazer sua denúncia

LEIS, PORTARIAS E DECRETOS (clique na imagem para ter acesso ao documento)

CÓDIGO DE SAÚDE -

Lei Estadual nº 10.083 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO - -

Decreto nº 12.342 - PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE -

Decreto nº 540 - INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA -

Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 – Acessibilidade -

Decreto Municipal, nº 8.121 de 24 de novembro de 2022 – procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para aprovação -

NBR 9050, de 03 de agosto de 2020 – Acessibilidade -

NBR 10.004, de 31 de maio de 2004 - Gerenciamento de resíduos -

Portaria nº 518 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO -

Portaria CVS 1 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - VISA -

Portaria CVS 2 - de 28 de março de 2007 - QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO -

Portaria CVS 10, 05 de agosto de 2017 - Centro de Vigilância Sanitária -

Portaria CVS 15, de 26 de Dezembro de 2002 – Diretrizes LTA -

Portaria CVS 60, 08 de março de 2007 - EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS -

Portaria Federal, nº 321 de 26 de maio de 1988 -

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, DE 21 de fevereiro de 2002 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde -

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências -

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde -

PROCEDIMENTOS E MANUAIS

MANUAL DE CADASTRAMENTO E ANEXOS PARA FONTES ALTERNATIVAS -

Relação de Documentos para solicitação de LICENÇA SANITÁRIA -

Relaçâo Documentos para Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação - LTA-

FORMULÁRIOS E DECLARAÇÕES DE ATENDIMENTO

Formulário de INFORMAÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA - -

Requerimento ao Prefeito (MODELO) -

Formulário de Solicitação de LTA - -

Declaração - ACADEMIA E CLUBES -

Declaração - MANIPULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS -

Declaração - CLÍNICA VETERINÁRIA E ÓTICA -

Declaração - DROGARIAS -

Declaração - CONSULTÓRIO DE ESPECIALIDADES (Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional) -

Declaração - CONSULTÓRIO MÉDICO RESTRITO A CONSULTA -

Declaração - CRECHES -

Declaração - EMPRESAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E SUCATAS -

Declaração - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES -

Declaração - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALIMENTOS -

Declaração - LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA -

Memorial de Atividade (MODELO) -

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