Relação de documentos para solicitações

• Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente para Empresas

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Anexo III - Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
• Declaração - Manipulação e Comercialização De Alimentos
• Declaração - Limpeza de Reservatório de Água
• Solicitação de Prorrogação de Prazo
• Memorial de atividades
• Modelo de Planta Baixa com Layout Interno

Orientações

• Boas Práticas de Manipulação de Alimentos
• Plano de Gerenciamento de Risco - PGR e Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
• Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC
• Orientações para os consumidores de saneantes
• Procedimento Limpeza de Caixa D'água SABESP (com capacidade até 2 mil litros)

Relação de documentos para solicitações

• Farmácias Sem Manipulação de Fórmulas
• Farmácias de Manipulação Alopáticas e Homeopáticas
• Farmácias Homeopáticas sem Manipulação e Ervanarias
• Atividades Veterinárias - Medicamentos sujeitos a controle especial de uso humano
• Realização de Exames de Análises Clínicas (EAC) em Serviço Tipo I - Farmácias e Drogarias
• Prestação de Serviços de Vacinação em Farmácias
• Comercialização de Medicamentos com Substâncias Retinóicas
• Dispensação de Medicamentos por Meio Remoto
• Manipulação e Comercialização de Fórmulas com Substâncias de Baixo Índice Terapêutico -SBIT
• Atividades de Transporte de Medicamentos - sem área de armazenamento

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Anexo III - Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
• Subanexo III.1 - Atividade Relacionada à Prestação de Serviços de Saúde
• Subanexo III.3 - Atividades Relacionadas à Produtos de Interesse da Saúde
• Declaração - Drogarias e Manipulação
• Declaração - Limpeza de Reservatório De Água
• Solicitação para Inutilização de Medicamentos Controlados
• Solicitação de Prorrogação de Prazo
• Memorial de atividades
• Memorial Arquitetônico
• Modelo de Planta Baixa com Layout Interno
• Modelo planilha temperatura e umidade

Orientações

• Regras para Entrega de RMNRA, RMNRB2, BMPO e BSPO
• Plano de Gerenciamento de Risco - PGR e Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
• Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC
• Perguntas e Respostas RDC n° 786/2023 - Requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC)
• Regras para Abertura e Encerramento de Livros de Registro Específico
• Procedimento Limpeza de Caixa D'água SABESP (com capacidade até 2 mil litros)

Agendamentos

• Realizar Agendamento para Entrega de RMNRA, RMNRB2, BMPO e BSPO

Relação de documentos para solicitações

• Atividade Odontológica

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Anexo III - Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
• Subanexo III.1 - Atividade Relacionada à Prestação de Serviços de Saúde
• Subanexo III.2 - Formulário Equipamentos de Interesse Da Saúde (se possui Raio-X)
• Declaração - Limpeza de Reservatório de Água
• Declaração De Adoção De Boas Práticas Em Serviços Promotores De Atendimentos Odontológicos
• Memorial de atividades
• Solicitação de Prorrogação de Prazo
• Modelo de Planta Baixa com Layout Interno (se Consultório Isolado)

Orientações

• Roteiro Autoavaliação Odontologia
• Guia de Como Criar Procedimento Operacional Padrão
• Instruções Para Elaboração de Manual de Rotinas e Procedimentos (Odontologia)
• Modelo POP 010 Limpeza e Desinfecção De Superfícies Fixas
• Plano De Gerenciamento De Resíduos De Serviços de Saúde (PGRSS) (Odontologia)
• Plano de Gerenciamento de Risco - PGR e Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
• Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC
• Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos – Manual Anvisa
• Procedimento Limpeza de Caixa D'água SABESP (com capacidade até 2 mil litros)

Relação de documentos para solicitações

• Atividades Veterinárias - Medicamentos sujeitos a controle especial de uso humano
• Atividades Veterinárias - Equipamento emissor de radiação ionizante e Serviço de Medicina Nuclear
• Atividades Veterinárias - Equipamento móvel emissor de radiação ionizante

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Anexo III - Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
• Subanexo III.2 - Formulário Equipamentos de Interesse Da Saúde
• Declaração - Clínica Veterinária
• Declaração - Limpeza de Reservatório de Água
• Solicitação de Prorrogação de Prazo
• Memorial de atividades
• Modelo de Planta Baixa com Layout Interno

Orientações

• Plano de Gerenciamento de Risco - PGR e Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
• Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC
• Procedimento Limpeza de Caixa D'água SABESP (com capacidade até 2 mil litros)

Relação de documentos para solicitações

• Atividades de Estética
• Atividades de Micropigmentação, Tatuagem e Piercing
• Educação Infantil - Creches
• Tabacarias - com consumo no local

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Anexo III - Solicitação de Atos de Vigilância Sanitária
• Declaração - Creches
• Declaração - Estética, Estúdio de tatuagem, Cabeleireiros e Manicures
• Declaração – Limpeza de Reservatório de Água
• Declaração - Tabacaria
• Solicitação de Prorrogação de Prazo
• Memorial de atividades
• Modelo de Planta Baixa com Layout Interno

Orientações

• Orientações Técnicas de Higiene e Esterilização em Serviços de Estética e Embelezamento
• Plano de Gerenciamento de Risco - PGR e Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
• Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC
• Procedimento Limpeza de Caixa D'água SABESP (com capacidade até 2 mil litros)

Modelos de Documentos

• Requerimento ao Prefeito (MODELO)
• Formulário de Solicitação de LTA
• LTA - Declaração Iluminação Ventilação
• LTA - Memorial Industrial 
• LTA - Termo de Responsabilidade Técnica
• LTA - Memorial Arquitetônico
• LTA - Memorial de Atividades

Orientações

• Informativo LTA
• Lista de Documentos para Solicitação do LTA
• Assistência de Deficientes Físicos Imunodeprimidos e Convalescentes
• Centro Cirurgico em Ambulatório
• Centro de Assistência de Centros Atenção Psicossocial
• Clinicas Odontologicas
• Complementação Diagnóstica e Terapeutica
• Creche
• Depositos e Armazens
• Diagnostico por Imagem com Radiacao Ionizante
• Diagnostico por Imagem sem Radiacao Ionizante
• Endoscopia Colonoscopia
• Exames Complementares
• Farmácia de Manipulação
• Instituição de Longa Pemanência de Idosos
• Laboratórios Clinicos
• Laboratórios de Anatomia Patologica e Citologica
• Radiologia Odontológica
• Serviço de Litotripsia
• Serviço de Radioterapia
• Serviço de Tomografia
• Tabacaria
• Vacinação e Imunização Humana

Agendamentos

• Agendamento de Reunião - LTA

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado
• LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano

Portarias

• Portaria CVS 5/2013 - Regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação
• Portaria CVS 22/2020 - Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal

Outros

• Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação – Resolução RDC nº 216/2004

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado
• LEI Nº 13.021, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 - Exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
• LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

Portarias

• PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial

Outros

• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
• RESOLUÇÃO - RDC Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2023 - Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC)
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 197, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação humana.
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 471, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre os critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos.
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 50, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros.

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado

Outros

• Resolução-158-2015 CFO - Agregados Plaquetários Derivados do Sangue
• Resolução SS-15, de 18-1-99 - Condições para Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica
• Resolução SS - 16,de 18-1-99 - Instalação e Funcionamento de Estabelecimentos de Prótese Odontológica e Determina Providências Correlatas
• Resolução SS–625, de 14-12-94 - Uso, Posse e Armazenamento de Fontes de Radiação Ionizante.
• RDC Nº 15, de 15 de março e 2012 - Dispõe Sobre Requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos para Saúde
• Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 879, de 28 de Maio de 2024 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado

Portarias

• PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 - Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial

Outros

• RESOLUÇÃO-RDC Nº 63, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 - Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 611, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 - Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado
• LEI Nº 9.828, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 - Estabelece proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica

Leis

• Lei 3.521 de 2022 – Lei do Contorno

Portarias

• Portaria CVS 10/2017

Decretos

• DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
• DECRETO N° 8.121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para aprovação junto a Prefeitura de Arujá

Outros

• NBR 9050, de 03 de agosto de 2020 – Acessibilidade
• RESOLUÇÃO-RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde
• NR 04 - Serviços Especializados Em Segurança E Em Medicina Do Trabalho

Arquivos

• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - Julho 24
• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - 2º Trimeste de 2024
• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - Junho 24
• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - Maio 24
• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - Abril 24
• Monitoramento Arujá Acidentes de Trabalho - 1º Trimestre de 2024

Aprendizagem

• Orientação ao SESMT
• Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT)
• Orientações Técnicas para a notificação no SINAN dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho
• Cadernos de Saúde do Trabalhador

Normas e Resoluções

• Normas Regulamentadoras - NR 01 até NR 38
• Normas de Higiene Ocupacional - NHO 01 até NHO 38
• Resolução nº 96 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Acidente de trabalho

Portarias e Notas Técnicas

• Portaria GM/MS n° 1.823/ 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Nota Técnica Nº 25/2022-CGSAT/DSAST/SVS/MS - Acidente de Trabalho é de notificação compulsória

CAT

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

Fichas SINAN

• DRT Acidente de Trabalho
• DRT Câncer Relacionado ao Trabalho
• DRT Dermatoses Ocupacionais
• DRT Exposição a Material Biológico
• DRT LER/DORT
• DRT PAIR
• DRT Pneumoconiose
• DRT Transtorno Mental

Manuais e Cartilhas

• Protocolo de Acidente de Trabalho com Exposição a Material Biológico

Leis

• LEI Nº 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado
• LEI Nº 9.828, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997 - Estabelece proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos, na forma que especifica

Leis

• Lei 3.521 de 2022 – Lei do Contorno

Portarias

• Portaria CVS 10/2017

Decretos

• DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
• DECRETO N° 8.121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre procedimentos e a forma de apresentação de projetos de edificações para aprovação junto a Prefeitura de Arujá

Outros

• NBR 9050, de 03 de agosto de 2020 – Acessibilidade
• RESOLUÇÃO-RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002 - Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde
• RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 51, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011 - Análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde
• NR 04 - Serviços Especializados Em Segurança E Em Medicina Do Trabalho