Natural de Arujá, Juvenal é Arquiteto e Urbanista com Pós-Graduação em Gerência da Cidade pela FAAP, especialização que o habilita a atuar de forma estratégica na gestão pública. Sua carreira no serviço público começou em 1988, como Office Boy, por meio do Pró-Menor, e desde então passou por diversos cargos administrativos, ascendendo a posições de liderança em secretarias como Planejamento, Meio Ambiente, Obras, Serviços e Habitação.
Secretario Adjunto: Caio Gonçalves de Mello
Secretaria do Meio Ambente
Expediente: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª à 6ª feira
Informamos que, excepcionalmente, na sexta-feira, dia 13/03/2026, a Secretaria encerrará seu expediente às 15h00, em razão da realização de serviços de dedetização e desratização no local.
A Secretaria de Meio Ambiente é a responsável pela elaboração e aplicação das políticas ambientais do município, que visam a defesa e a preservação do meio ambiente para o benefício das gerações atuais e futuras.
A Pasta de Meio Ambiente tem entre suas atribuições:
Planejar, coordenar e executar ações com vistas à preservação ambiental;
Garantir a qualidade da cobertura vegetal no município por meio da manutenção da arborização urbana e do monitoramento das áreas rurais;
Formular projetos paisagísticos em conformidade com as normas ambientais e em harmonia com as peculiaridades locais;
Atuar, com demais órgãos competentes, nos casos de crime ou violação ambiental;
Desenvolver, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, ações e projetos de educação ambiental;
Administrar programas e implementar ações relacionados à coleta seletiva.
Áreas Verder Adotadas
Autorizações e Licenciamentos
Cadastro Ambiental Rural
Coleta de Óleo
Comdema
Consumo Consciente de Água
Itinerário de Coleta de Lixo
Itinerário de Coleta Seletiva
SANÇÕES RELATIVAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Selo Verde Ambiental
01 - Protocolo/Requerimento Online de Licenciamento Ambiental
02 - Requerimento de licenciamento Ambiental (para abertura de processo presencial)
03 - Checklist compilado - SMMA (para abertura de processo presencial)
04 - Requerimento para poda, supressão e remoção de árvores (para abertura de processo presencial)
05 - Declaração de Responsabilidade
06 - MCE - Memorial de Caracterização de Empreendimento
07 - MCE APM - Memorial de Caracterização de Empreendimento adicional para Área de Proteção aos Mananciais
08 - Declaração Atendimento Exigências Técnicas
09 - TABELA DE ATIVIDADES - CTF/APP
10 - Manual de recomendações técnicas para projetos de arborização urbana e procedimentos de poda
11 - Legislações Ambientais Estadual e Federal
12- Legislação Ambiental Federal Completa
13 - (Constituição do Estado de São Paulo de 1989) Capítulo IV, Artigos 191 ao 216
14 - Capítulo IV, do Artigo 134 ao 150 (Lei Orgânica do Município de Arujá)
15 - LEI COMPLEMENTAR N.o 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
16 - Lei Estadual nº 898 de 1 de novembro de 1975 (Lei de Proteção dos Mananciais)
17 - LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. (Código Florestal Brasileiro)
18 - Lei nº 1.172, de 17 de novembro de 1976 (Delimita as áreas de proteção relativas aos mananciais)
19 - Decreto nº 55.662, de 30 de março de 2010 (Cria o Parque Estadual de Itaberaba)
20 - LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Código de Meio Ambiente no Município de Arujá)
21 - Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2024. De 08 de fevereiro de 2024
22 - LEI N° 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009 (Institui a Campanha Adote uma Área Verde)
23 - LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. ( EDUCAÇÃO AMBIENTAL )
24 - LEI N° 1.176/96. - DE 30 DE MAIO DE 1996.
25 - LEI N° 2.260 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. ( Calendario Ambiental de Arujá )
26 - LEI N° 2.276 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. ( Lei da Educação Ambiental de Arujá )
27 - LEI N° 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011. ( Dispõe Sobre A Proibição de Jogar ou Depositar Lixo, Entulhos ou Materiais de Quaisquer Espécies ou Natureza ).
28 - LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 ( Lei de Proteção á Fauna )
29 - LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. ( REGIME JURÍDICO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA )
30 - LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 ( POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE )
31 - LEI Nº 9.065, DE 20 DE JUNHO DE 1995. ( Lei de Crimes Ambientais )
32 - LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. ( POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS )
33 - Decreto 8.040, de 02 de agosto de 2022 (Cria o Selo Verde Ambiental: Categoria Escolas)
34 - Decreto 8.054, de 19 de agosto de 2022 (Cria o Selo Verde Ambiental: Categoria Empresas)
35 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
