Meio Ambiente


Secretário: Andreia de Oliveira Assis


Secretaria do Meio Ambente


A Secretaria de Meio Ambiente é a responsável pela elaboração e aplicação das políticas ambientais do município, que visam a defesa e a preservação do meio ambiente para o benefício das gerações atuais e futuras.

A Pasta de Meio Ambiente tem entre suas atribuições:
Planejar, coordenar e executar ações com vistas à preservação ambiental;
Garantir a qualidade da cobertura vegetal no município por meio da manutenção da arborização urbana e do monitoramento das áreas rurais;
Formular projetos paisagísticos em conformidade com as normas ambientais e em harmonia com as peculiaridades locais;
Atuar, com demais órgãos competentes, nos casos de crime ou violação ambiental;
Desenvolver, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, ações e projetos de educação ambiental;
Administrar programas e implementar ações relacionados à coleta seletiva.



Áreas Verder Adotadas
Cadastro Ambiental Rural
Coleta de Óleo
Consumo Consciente de Água
Itinerário de Coleta de Lixo
Itinerário de Coleta Seletiva



Endereço: Rua Facita, 500 - JD. Fazenda Rincão



Anexo 01 Requerimento
Anexo 02 Declaração de Responsabilidade
Área verdes adotadas
Capítulo IV, Artigos 191 ao 216 (Constituição do Estado de São Paulo de 1989)
Capítulo IV, do Artigo 134 ao 150 (Lei Orgânica do Município de Arujá)
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Legislação Ambiental Estadual Completa
Legislação Ambiental Federal Completa
LEI COMPLEMENTAR N.o 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2007.
Lei Estadual nº 898 de 1 de novembro de 1975 (Lei de Proteção dos Mananciais)
LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999. ( EDUCAÇÃO AMBIENTAL )
LEI N° 1.176/96. - DE 30 DE MAIO DE 1996.
LEI N° 2.260 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. ( Calendario Ambiental de Arujá )
LEI N° 2.276 DE 29 DE OUTUBgO DE 2009. ( Lei da Educação Ambiental de Arujá )
LEI N° 2.393 DE 28 DE MARÇO DE 2011. ( Dispõe Sobre A Proibição de Jogar ou Depositar Lixo, Entulhos ou Materiais de Quaisquer Espécies ou Natureza ).
LEI N° 2250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009. ( Campanha Adote Uma Área Verde )
LEI N° 5.197, DE 3 DE JANEIRO DE 1967 ( Lei de Proteção á Fauna )
LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006. ( REGIME JURÍDICO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA )
LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965. ( Código Florestal Brasileiro )
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 ( POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE )
LEI Nº 9.065, DE 20 DE JUNHO DE 1995. ( Lei de Crimes Ambientais )
LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997. ( POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS )
Manual de recomendações técnicas para projetos de arborização urbana e procedimentos de poda
Procedimentos Administrativos para aderir à referida Campanha
Requerimento para poda, supressão e remoção de árvores

Fale Conosco
Email: meioambiente@aruja.sp.gov.br
Telefone: 4653-1845