O Órgão é responsável por atuar na assessoria do Prefeito no que diz respeito à segurança pública e o representar oficialmente quando for necessário, orientar a partir de um ponto de vista técnico os programas e ações para que sejam desenvolvidos conforme os recursos disponíveis, monitorar as atividades da Guarda Civil, do Departamento de Trânsito e Defesa Civil e de todos os setores envolvidos.