Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM
DECORRÊNCIA DO COVID-19
Decreto nº : 7853/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº : 7757/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS RESTRIÇÕES DA CAPACIDADE DE PÚBLICO PRESENCIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E SERVIÇOS NÃO
ESSENCIAIS
Decreto nº : 7738/2021
Assunto: Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 1.080.000,00
Decreto nº : 7708/2021
Assunto: PRORROGA ATÉ 15 DE JULHO DE 2021, A VIGÊNCIA DO DECRETO N° 7.685 DE 21 DE MAIO E 2021, DE MANUTENÇÃO DA QUARENTENA HETEROGÊNEA...
Decreto nº : 7658/2021
Assunto: ESTENDE A QUARENTENA HETEROGÊNEA ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2021
Decreto nº : 7654/2021
Assunto: ESTENDE A QUARENTENA HETEROGÊNEA ATÉ O DIA 18 DE ABRIL DE 2021
Decreto nº : 7639/2021
Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NAS FASES VERMELHA E EMERGENCIAL
Decreto nº : 7632/2021
Assunto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS (FASE 1-VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO) NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Decreto nº : 7620/2021
Assunto: RECLASSIFICA A QUARENTENA HETEROGÊNIA
Decreto nº : 7599/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DETERMINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA AS FASES LARANJA E VERMELHA
Decreto nº : 7572/2020
Assunto: Considerando que o Plano São Paulo, resultado da atuação coordenada do Estado com Municipios paulistas e a sociedade civil, preve a" retomada conciente das atividades" das atividades economica com a flexibilizacâo da quarentena...
Decreto nº : 7527/2020
Assunto: Crédito Extraordinário no valor de R$ 2.507.873,45
Decreto nº : 7495/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Decreto nº : 7493/2020
Assunto: "DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO
Decreto nº : 7492/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Decreto nº : 7488/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO
Decreto nº : 7480/2020
Assunto: Considerando o Decreto Estadual/SP n° 64.879, de 20 de março 2020 que "Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dà providências correlatas", sendo este seguido por diversos municipios do Estado de São Paulo
Decreto nº : 7479/2020
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19);
Decreto nº : 7454/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGÊNIA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E INSTITUI A FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES
Decreto nº : 7453/2020
Assunto: DECRETA A QUARENTENA HETEROGÊNEA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ COM ADOÇÃO DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIÕES
Decreto nº : 7425/2020
Assunto: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO NA PARCELA DO ORÇAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto nº : 7424/2020
Assunto: AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS/ORÇAMENTÁRIOS ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO NA PARCELA DO ORÇAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto nº : 7409/2020
Assunto: DECRETA A QUARENTENA HETEROGÊNIA NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
Decreto nº : 7401/2020
Assunto: Fica estendido até 15 de junho de 2020 o período de quarentena
Decreto nº : 7366/2020
Assunto: Fica estendido até 22 de abril de 2020 o período de quarentena como medida necessária ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus)
Decreto nº : 7348/2020
Assunto: Classifica como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercicio e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais
Decreto nº : 7345/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL"
Decreto nº : 7343/2020
Assunto: Atualiza os valores de infração à Lei n.o 2.571/2013
Decreto nº : 7342/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS NOS MUNICÍPIOS PAULISTA
Decreto nº : 7341/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARUJÃ
Decreto nº : 7339/2020
Assunto: Fica declarada a situação de emergência, no âmbito da saúde pública no Município de Arujá, pelo período de cento e oitenta dias, em razão da declaração da Organização Mundial de Saúde - OMS - de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus
Decreto nº : 7338/2020
Assunto: FICA ESTABELECIDO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, QUE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PAÇO MUNICIPAL SERÁ ALTERADO PARA O HORÁRIO COMPREENDIDO DAS 9H ÀS 15H30
Decreto nº : 7337/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS COM A IMPLANTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE JORNADA LABORAL MEDIANTE TELETRABALHO
Decreto nº : 7336/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE A ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A SARS-CoV-2 (COVID-19) E OUTRAS VACINAS
Lei nº : 3359/2021
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº : 3281/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTA INCIDENTES NO PAGAMENTO EM ATRASO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Assunto: Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituído pela Resolução nº 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde; Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de Saúde;
Resolução nº : 20/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.° e § 2.° do Decreto 7.339 de 19 de março de 2020, que confere poderes à Secretaria Municipal de Saúde e ao Comitê Extraordinário de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), para instituir Normas complementares para execução de medidas adotadas no município de Arujá;
Resolução nº : 19/2020
Assunto: Considerando as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus, instituido pela Resolução nº. 27, de 13 de março de 2020, da Secretaria da Saúde; Considerando a necessidade de conter a deseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde;
Resolução nº : 18/2020
Assunto: A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, POR MEIO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO COVID·19, USANDO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS, ESTABELECE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Resolução nº : 17/2020
Assunto: A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, POR MEIO DO COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÁRIO COVID·19, USANDO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS, DETERMINA O RETORNO ÁS ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO CORONA VíRUS."
Resolução nº : 16/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.° e § 2.° do Decreto 7.339 de 19 de março de 2020, que confere poderes à Secretaria Municipal de Saúde e ao Comitê Extraordinário de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus (COVID-19), para instituir Normas complementares para execução de medidas adotadas no município de Arujá;
Resolução nº : 15/2020
Assunto: O COMITÊ ADMINISTRATIVO EXTRAORDINÀRIO COVID-19, por meio de suas atribuições legais elencadas no Decreto nO 7.337/2020, considerando a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), com base na Organização Mundial da Saúde;
Resolução nº : 14/2020
Assunto: Considerando a dinamicidade das alterações necessanas ao atendimento das necessidades prementes frente à evolução da COVID-19 no município de Arujá, que estabelece o PROTOCOLO SANITÁRIO proposto para o exercicio controlado das atividades religiosas no Municipio de Arujá.
Resolução nº : 13/2020
Assunto: Fica estabelecido, em caráter temporário e emergencial, que o funcionamento das Repartições Públicas e Paço Municipal, com vigência a partido 22 de Junho de 2020, será alterado para o horário compreendido das 09hOO hs às 15hOO hs, com intervalo de 15 (quinze) minutos para refeição e descanso, nos termos do artigo 71 , parágrafo 1° da CLT.
Resolução nº : 12/2020
Assunto: CONSIDERANDO que estabelecimentos de prestação de serviço de saúde com CNAE 8650-0/04 - Atividades de Fisioterapia consideradas essências e de interesse à saúde;
Resolução nº : 10/2020
Assunto: Considerando o Decreto n° 64.967 de 08 de maio de 2020, do governo do Estado de São Paulo, que prorrogou a quarentena por conta do COVID 19 e as recomendações do Centro deContingência do Coronavirus, instituído pela Resolução n° 27, de 13 de março de 2020, e do Centro de Vigilância Epidemiológica, ambos da Secretaria da Saúde; Considerando a evolução da COVID-19 no território estadual, inclusive as condições epidemiológicas e estruturais aferidas por meio do Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente - SIMI, instituído pelo Decreto n° 64.963, de 5 de maio de 2020; Considerando as orientações do Ministério da Saúde veiculadas nos Boletins Epidemiológicos Especiais - C0E--C0VID-19; Considerando as evidências cientificas e as informações estratégicas em saúde coligidas no enfrentamento da C0VID19, notadamente os Boletins de Situação Epidemiológica da Secretaria da Saúde; e Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos serviços de saúde,
Resolução nº : 9/2020
Assunto: CONSIDERANDO que o Vírus CODIV-19 encontra-se em alta evolução em todo o mundo, que demanda novas práticas para evitar sua transmissão pelo contágio de pessoas infectadas; CONSIDERANDO a imediata de necessidade de regulamentação e funcionamento Feira Livres consoante se vislumbra e constata-se o alto numero de pessoas circulando nas referidas.
Resolução nº : 8/2020
Assunto: CONSIDERANDO a portaria OMS n 188, de 03 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;
Resolução nº : 7/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.° e § 2.° do Decreto 7.339 de 19 de março de 2020, que confere poderes à Secretaria Municipal de Saúde, e ao Comitê Extraordinário de Prevenção e Combate ao Novo Coronavirus, (COViD-19), para instituir normas compiementares para execução de medidas adotadas no município de Arujá;
Resolução nº : 6/2020
Assunto: Considerando a edição do Decreto 7.372/2020, que prorrogou a quarentena por conta do Coronavirus, no município de Arujá atê 10/05/2020;
Resolução nº : 5/2020
Assunto: Considerando a edição do Decreto 7.341/2020 que dispõe sobre a decretação de calamidade pública e suspensão de atividades comerciais, Art. 1.° Ficam inciuidas no Art. 3.° do Decreto 7.341/2020 de 20 de março de 2020 as atividades de lavanderias e bancas de jornais como essenciais, com base no Decreto Estadual 64.881/2020 de 22 de março de 2020.
Resolução nº : 4/2020
Assunto: Considerando a existência de pandemia do COVlD-19 (Novo Coronavirus), com base na Organização Mundial da Saúde, Considerando a edição do Decreto 7.372/2020 que prorrogou a quarentena no
Resolução nº : 3/2020
Assunto: Considerando a existência de pandemia do COVlD-19 (Novo Coronavirus), com base na Organização Mundial da Saúde, Art. 1.° Fica prorrogado por 30 dias, a vigência do prazo que trata o § 1.° do art. 1.° do Decreto 7.337/20, Art. 2.® Fica prorrogado por 30 dias, a vigência do prazo que tratam os artigos 12 e 15 do Decreto 7.341/20.
Resolução nº : 2/2020
Assunto: Considerando o artigo terceiro do Decreto 7.337/20, que instituiu o comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 com atribuição de assessorar o Prefeito municipal em assuntos de natureza administrativas relacionados a pandemia de que trata o referido Decreto;
Resolução nº : 1/2020
Assunto: Controle de acesso aos estabelecimentos comerciais de alimentos, atendimento por outros estabelecimentos, com o principal objetivo de evitar aglomerações e desacelerar o contágio do COVID - 19.
