- COVID-19(Coronavírus)

Decreto n : 7639/2021
Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMRCIO NAS FASES VERMELHA E EMERGENCIAL
Decreto n : 7632/2021
Assunto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS (FASE 1-VERMELHA DO PLANO SO PAULO) NO MUNICPIO DE ARUJ
Decreto n : 7620/2021
Assunto: RECLASSIFICA A QUARENTENA HETEROGNIA
Decreto n : 7599/2021
Assunto: DISPE SOBRE A RECLASSIFICAO DETERMINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, DO MUNICPIO DE ARUJ PARA AS FASES LARANJA E VERMELHA
Decreto n : 7572/2020
Assunto: Considerando que o Plano So Paulo, resultado da atuao coordenada do Estado com Municipios paulistas e a sociedade civil, preve a" retomada conciente das atividades" das atividades economica com a flexibilizaco da quarentena...
Decreto n : 7527/2020
Assunto: Crdito Extraordinrio no valor de R$ 2.507.873,45
Decreto n : 7495/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIES NO MUNICPIO DE ARUJ
Decreto n : 7493/2020
Assunto: "DISPE SOBRE PROIBIO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PBLICA DE ENSINO
Decreto n : 7492/2020
Assunto: DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO EXTRAORDINRIO NO ORAMENTO DO CORRENTE EXERCCIO DO MUNICPIO DE ARUJ PARA O EXERCCIO DE 2020
Decreto n : 7488/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGNEA E AS REGRAS DA FASE AMARELA DO PLANO SO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO
Decreto n : 7480/2020
Assunto: Considerando o Decreto Estadual/SP n 64.879, de 20 de maro 2020 que "Reconhece o estado de calamidade pblica, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de So Paulo, e d providncias correlatas", sendo este seguido por diversos municipios do Estado de So Paulo
Decreto n : 7479/2020
Assunto: Dispe sobre a regulamentao e operacionalizao do disposto na Lei n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do Coronavirus (COVID-19);
Decreto n : 7454/2020
Assunto: PRORROGA A QUARENTENA HETEROGNIA NO MUNICPIO DE ARUJ E INSTITUI A FASE AMARELA DO PLANO SO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO PARA RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIES
Decreto n : 7453/2020
Assunto: DECRETA A QUARENTENA HETEROGNEA NO MUNICPIO DE ARUJ COM ADOO DO PLANO SO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETOMADA CONSCIENTE DA ECONOMIA POR FASES E REGIES
Decreto n : 7425/2020
Assunto: AUTORIZA A TRANSPOSIO DE RECURSOS ORAMENTRIOS/FINANCEIROS ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO NA PARCELA DO ORAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
Decreto n : 7424/2020
Assunto: AUTORIZA A TRANSPOSIO DE RECURSOS FINANCEIROS/ORAMENTRIOS ENTRE PROGRAMAS DE TRABALHO NA PARCELA DO ORAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
Decreto n : 7409/2020
Assunto: DECRETA A QUARENTENA HETEROGNIA NO MUNICPIO DE ARUJ
Decreto n : 7401/2020
Assunto: Fica estendido at 15 de junho de 2020 o perodo de quarentena
Decreto n : 7366/2020
Assunto: Fica estendido at 22 de abril de 2020 o perodo de quarentena como medida necessria ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus)
Decreto n : 7348/2020
Assunto: Classifica como essenciais as atividades acessrias, de suporte e a disponibilizao dos insumos necessrios a cadeia produtiva relativas ao exercicio e ao funcionamento dos servios pblicos e das atividades essenciais
Decreto n : 7345/2020
Assunto: DISPE SOBRE SUSPENSO TEMPORRIA DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL"
Decreto n : 7343/2020
Assunto: Atualiza os valores de infrao Lei n.o 2.571/2013
Decreto n : 7342/2020
Assunto: DISPE SOBRE A ALTERAO DO DECRETO 7341/2020 PARA ADEQUAO AO DECRETO ESTADUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMRCIOS NOS MUNICPIOS PAULISTA
Decreto n : 7341/2020
Assunto: DISPE SOBRE A DECRETAO DE CALAMIDADE PBLICA E SUSPENSO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, EM DECORRNCIA DO COVID-19 NO MUNICPIO DE ARUJ
Decreto n : 7339/2020
Assunto: Fica declarada a situao de emergncia, no mbito da sade pblica no Municpio de Aruj, pelo perodo de cento e oitenta dias, em razo da declarao da Organizao Mundial de Sade - OMS - de pandemia de COVID-19, doena causada pelo novo coronavrus
Decreto n : 7338/2020
Assunto: FICA ESTABELECIDO, EM CARTER TEMPORRIO E EMERGENCIAL, QUE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIES PBLICAS E PAO MUNICIPAL SER ALTERADO PARA O HORRIO COMPREENDIDO DAS 9H S 15H30
Decreto n : 7337/2020
Assunto: DISPE SOBRE A ADOO DE MEDIDAS TEMPORRIAS E EMERGENCIAIS COM A IMPLANTAO DA PRESTAO DE JORNADA LABORAL MEDIANTE TELETRABALHO
Decreto n : 7336/2020
Assunto: DISPE SOBRE A ADOO DE MEDIDAS TEMPORRIAS E EMERGENCIAIS NA SECRETARIA DE EDUCAO, SADE E CULTURA
Lei n : 3364/2021
Assunto: DISPE SOBRE A INSTITUIO DE MULTA PARA A PRTICA DE FRAUDE A ORDEM DE PREFERNCIA DE IMUNIZAO CONTRA A SARS-CoV-2 (COVID-19) E OUTRAS VACINAS
Lei n : 3359/2021
Assunto: TORNA OBRIGATRIA A REALIZAO DE TESTE RPIDOS DO NOVO CORONAVRUS (COVID-19) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Lei n : 3281/2020
Assunto: DISPE SOBRE A SUSPENSO DA COBRANA DE JUROS E MULTA INCIDENTES NO PAGAMENTO EM ATRASO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Resoluo n : 21/202
Assunto: Considerando as recomendaes do Centro de Contingncia do Coronavrus, institudo pela Resoluo n 27, de 13 de maro de 2020, da Secretaria da Sade; Considerando a necessidade de conter a disseminao da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos servios de Sade;
Resoluo n : 20/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2. e 2. do Decreto 7.339 de 19 de maro de 2020, que confere poderes Secretaria Municipal de Sade e ao Comit Extraordinrio de Preveno e Combate ao Novo Coronavrus (COVID-19), para instituir Normas complementares para execuo de medidas adotadas no municpio de Aruj;
Resoluo n : 19/2020
Assunto: Considerando as recomendaes do Centro de Contingncia do Coronavrus, instituido pela Resoluo n. 27, de 13 de maro de 2020, da Secretaria da Sade; Considerando a necessidade de conter a deseminao da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos servios de sade;
Resoluo n : 18/2020
Assunto: A ADMINISTRAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJ, POR MEIO DO COMIT ADMINISTRATIVO EXTRAORDINRIO COVID19, USANDO DE SUAS ATRIBUiES LEGAIS, ESTABELECE OS PROTOCOLOS SANITRIOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MBITO MUNICIPAL.
Resoluo n : 17/2020
Assunto: A ADMINISTRAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJ, POR MEIO DO COMIT ADMINISTRATIVO EXTRAORDINRIO COVID19, USANDO DE SUAS ATRIBUiES LEGAIS, DETERMINA O RETORNO S ATIVIDADES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AFASTADOS EM RAZO DA PANDEMIA PELO CORONA VRUS."
Resoluo n : 16/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2. e 2. do Decreto 7.339 de 19 de maro de 2020, que confere poderes Secretaria Municipal de Sade e ao Comit Extraordinrio de Preveno e Combate ao Novo Coronavrus (COVID-19), para instituir Normas complementares para execuo de medidas adotadas no municpio de Aruj;
Resoluo n : 15/2020
Assunto: O COMIT ADMINISTRATIVO EXTRAORDINRIO COVID-19, por meio de suas atribuies legais elencadas no Decreto nO 7.337/2020, considerando a existncia de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavrus), com base na Organizao Mundial da Sade;
Resoluo n : 14/2020
Assunto: Considerando a dinamicidade das alteraes necessanas ao atendimento das necessidades prementes frente evoluo da COVID-19 no municpio de Aruj, que estabelece o PROTOCOLO SANITRIO proposto para o exercicio controlado das atividades religiosas no Municipio de Aruj.
Resoluo n : 13/2020
Assunto: Fica estabelecido, em carter temporrio e emergencial, que o funcionamento das Reparties Pblicas e Pao Municipal, com vigncia a partido 22 de Junho de 2020, ser alterado para o horrio compreendido das 09hOO hs s 15hOO hs, com intervalo de 15 (quinze) minutos para refeio e descanso, nos termos do artigo 71 , pargrafo 1 da CLT.
Resoluo n : 12/2020
Assunto: CONSIDERANDO que estabelecimentos de prestao de servio de sade com CNAE 8650-0/04 - Atividades de Fisioterapia consideradas essncias e de interesse sade;
Resoluo n : 10/2020
Assunto: Considerando o Decreto n 64.967 de 08 de maio de 2020, do governo do Estado de So Paulo, que prorrogou a quarentena por conta do COVID 19 e as recomendaes do Centro deContingncia do Coronavirus, institudo pela Resoluo n 27, de 13 de maro de 2020, e do Centro de Vigilncia Epidemiolgica, ambos da Secretaria da Sade; Considerando a evoluo da COVID-19 no territrio estadual, inclusive as condies epidemiolgicas e estruturais aferidas por meio do Sistema de Informaes e Monitoramento Inteligente - SIMI, institudo pelo Decreto n 64.963, de 5 de maio de 2020; Considerando as orientaes do Ministrio da Sade veiculadas nos Boletins Epidemiolgicos Especiais - C0E--C0VID-19; Considerando as evidncias cientificas e as informaes estratgicas em sade coligidas no enfrentamento da C0VID19, notadamente os Boletins de Situao Epidemiolgica da Secretaria da Sade; e Considerando a necessidade de conter a disseminao da COVID-19 e garantir o adequado funcionamento dos servios de sade,
Resoluo n : 9/2020
Assunto: CONSIDERANDO que o Vrus CODIV-19 encontra-se em alta evoluo em todo o mundo, que demanda novas prticas para evitar sua transmisso pelo contgio de pessoas infectadas; CONSIDERANDO a imediata de necessidade de regulamentao e funcionamento Feira Livres consoante se vislumbra e constata-se o alto numero de pessoas circulando nas referidas.
Resoluo n : 8/2020
Assunto: CONSIDERANDO a portaria OMS n 188, de 03 de fevereiro de 2020, por meio da qual o Ministro de Estado da Sade declarou Emergncia em Sade Pblica de Importncia Nacional (ESPIN) em decorrncia da Infeco Humana pelo Novo Coronavrus;
Resoluo n : 7/2020
Assunto: CONSIDERANDO o disposto no artigo 2. e 2. do Decreto 7.339 de 19 de maro de 2020, que confere poderes Secretaria Municipal de Sade, e ao Comit Extraordinrio de Preveno e Combate ao Novo Coronavirus, (COViD-19), para instituir normas compiementares para execuo de medidas adotadas no municpio de Aruj;
Resoluo n : 6/2020
Assunto: Considerando a edio do Decreto 7.372/2020, que prorrogou a quarentena por conta do Coronavirus, no municpio de Aruj at 10/05/2020;
Resoluo n : 5/2020
Assunto: Considerando a edio do Decreto 7.341/2020 que dispe sobre a decretao de calamidade pblica e suspenso de atividades comerciais, Art. 1. Ficam inciuidas no Art. 3. do Decreto 7.341/2020 de 20 de maro de 2020 as atividades de lavanderias e bancas de jornais como essenciais, com base no Decreto Estadual 64.881/2020 de 22 de maro de 2020.
Resoluo n : 4/2020
Assunto: Considerando a existncia de pandemia do COVlD-19 (Novo Coronavirus), com base na Organizao Mundial da Sade, Considerando a edio do Decreto 7.372/2020 que prorrogou a quarentena no
Resoluo n : 3/2020
Assunto: Considerando a existncia de pandemia do COVlD-19 (Novo Coronavirus), com base na Organizao Mundial da Sade, Art. 1. Fica prorrogado por 30 dias, a vigncia do prazo que trata o 1. do art. 1. do Decreto 7.337/20, Art. 2. Fica prorrogado por 30 dias, a vigncia do prazo que tratam os artigos 12 e 15 do Decreto 7.341/20.
Resoluo n : 2/2020
Assunto: Considerando o artigo terceiro do Decreto 7.337/20, que instituiu o comit Administrativo Extraordinrio COVID-19 com atribuio de assessorar o Prefeito municipal em assuntos de natureza administrativas relacionados a pandemia de que trata o referido Decreto;
Resoluo n : 1/2020
Assunto: Controle de acesso aos estabelecimentos comerciais de alimentos, atendimento por outros estabelecimentos, com o principal objetivo de evitar aglomeraes e desacelerar o contgio do COVID - 19.