Prefeitura de Arujá
Educação altera o calendário escolar de 2020
02-04-2020
Com base na Medida Provisória nº 934 assinada pelo presidente da República nesta quarta-feira (01/04), a Secretaria de Educação de Arujá alterou o calendário escolar de 2020, tendo em vista o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A resolução se trata de uma organização documental voltada para o planejamento do ano letivo e está sujeita a alterações diante de novos ordenamentos legais oriundos dos governos estadual e federal.
   
Na prática, a mudança visa adequar o calendário da rede municipal de ensino de modo a garantir as 800 horas mínimas previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Assim, com a antecipação do recesso escolar e a suspensão das atividades escolares para evitar o avanço da Covid-19, o retorno às aulas está previsto para o dia 1 de junho, em Arujá. Diante de mudanças que podem vir a ocorrer e às orientações das demais esferas, a data pode ser antecipada.
   
A secretária municipal de Educação, Priscila Sidorco, reforça que essa previsão pode mudar a qualquer momento, considerando as determinações das instâncias superiores. “Nossas decisões têm por objetivo tão somente alinhar o calendário das nossas escolas às medidas tomadas pela Secretaria Estadual de Educação e pelo Ministério da Educação. Por isso elas podem sofrer alterações a qualquer instante”, explica.
   
Priscila também informa que, inicialmente, os períodos de suspensão das aulas somam 38 dias letivos, totalizando a supressão de 190 horas. Ainda de acordo com secretária, o ano letivo de 2020 terá, portanto, 162 dias, o que corresponde ao total de 810 horas. “É importante destacar que estamos trabalhando com um planejamento embasado no limite da lei, mas que as aulas sim podem retornar antes, caso o cenário mude”, pontua.
    
Diante da ampliação da suspensão das aulas, a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e os gestores das escolas municipais estão buscando alternativas para orientar os pais a desenvolverem uma rotina de estudos com os filhos, fomentando o hábito de estudar e revisar os conteúdos já abordados em sala de aula.

Planejamento do calendário escolar de 2020, com base

na Medida Provisória nº 934 assinada pelo presidente


De 19/03 a 03/04: suspensão das aulas

De 6 a 22/04: antecipação do recesso escolar

(previsto inicialmente de 13 a 24 de julho)

De 23/04 a 29/05: suspensão das aulas

1 de junho: previsão de retorno às aulas

* A previsão pode mudar a qualquer momento,

considerando as determinações das instâncias

superiores – governos estadual e federal


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